RGPD
PROTECAO DE DADOS
Ultima atualizacao: Janeiro 2025
1. O QUE E O RGPD?
O RGPD (Regulamento Geral de Protecao de Dados) e uma lei europeia que protege os teus dados pessoais. Aplica-se a todas as empresas que tratam dados de residentes na UE. A PrismBrook cumpre o RGPD na totalidade.
2. RESPONSAVEL PELO TRATAMENTO
O responsavel pelo tratamento dos teus dados pessoais e:
- > Empresa: prismbrook.com
- > Morada: Rua Wenceslau de Moraes, 12, Mafra, Portugal
- > Email de contacto: support@prismbrook.com
- > Email geral: info@prismbrook.com
- > Email alternativo: contact@prismbrook.com
3. OS TEUS DIREITOS RGPD
Conforme o RGPD, tens os seguintes direitos:
3.1 DIREITO DE ACESSO (Artigo 15)
Tens o direito de pedir uma copia de todos os dados pessoais que temos sobre ti. Responderemos no prazo de 30 dias. O pedido e gratuito. Se os pedidos forem excessivos, podemos cobrar uma taxa razoavel.
3.2 DIREITO DE RETIFICACAO (Artigo 16)
Tens o direito de corrigir dados incorretos ou incompletos. Podes pedir a correcao a qualquer momento. Faremos as alteracoes sem demora injustificada.
3.3 DIREITO DE ELIMINACAO (Artigo 17)
Tens o direito de pedir que apaguemos os teus dados pessoais. Tambem chamado "direito a ser esquecido". Aplica-se quando:
- > Os dados ja nao sao necessarios
- > Retiras o consentimento
- > Te opes ao tratamento
- > Os dados foram tratados de forma ilegal
3.4 DIREITO DE RESTRICAO (Artigo 18)
Tens o direito de limitar o tratamento dos teus dados. Aplica-se quando:
- > Contestas a exatidao dos dados
- > O tratamento e ilegal mas nao queres a eliminacao
- > Ja nao precisamos dos dados mas tu precisas para defesa legal
- > Te opuseste ao tratamento e aguardas verificacao
3.5 DIREITO DE PORTABILIDADE (Artigo 20)
Tens o direito de receber os teus dados num formato estruturado, de uso comum e leitura automatica. Podes tambem pedir que transferimos os teus dados para outro responsavel, quando tecnica e legalmente possivel.
3.6 DIREITO DE OPOSICAO (Artigo 21)
Tens o direito de te opor ao tratamento dos teus dados a qualquer momento. Isto inclui oposicao a marketing direto. Se te opuseres ao marketing, paramos de imediato. Para outros tratamentos, avaliamos caso a caso.
4. COMO EXERCER OS TEUS DIREITOS
Para exercer qualquer um dos teus direitos:
- > Envia email para support@prismbrook.com
- > Indica o teu nome e email de registo
- > Descreve o pedido de forma clara
- > Responderemos em 30 dias
Podemos pedir prova de identidade para proteger os teus dados.
5. COMO RETIRAR CONSENTIMENTO
Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento:
- > Email marketing: Clica em "cancelar subscricao" no rodape de qualquer email nosso.
- > Cookies: Usa o banner de cookies no site para alterar preferencias. Tambem podes apagar cookies nas definicoes do navegador.
- > Dados pessoais: Envia email para support@prismbrook.com a pedir eliminacao.
Retirar o consentimento nao afeta a legalidade do tratamento feito antes.
6. COMO GERIR COOKIES
Podes gerir cookies de varias formas:
- > Banner de cookies: Ao visitar o site, podes aceitar, recusar ou personalizar cookies.
- > Definicoes do navegador: Todos os navegadores permitem bloquear ou apagar cookies.
- > Contacto direto: Envia email para support@prismbrook.com para ajuda.
Nota: Bloquear cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.
7. TRANSFERENCIA DE DADOS
Os teus dados sao armazenados em servidores na UE. Se for necessario transferir dados para fora da UE, garantimos protecao adequada conforme o RGPD (clausulas contratuais tipo ou decisao de adequacao).
8. VIOLACAO DE DADOS
Em caso de violacao de dados que represente risco para ti, iremos:
- > Notificar a CNPD em 72 horas
- > Informar-te sem demora se o risco for elevado
- > Tomar medidas para minimizar o impacto
9. RECLAMACOES
Se nao ficares satisfeito com a nossa resposta, tens o direito de apresentar queixa a:
- > CNPD - Comissao Nacional de Protecao de Dados
- > Rua de Sao Bento, 148-3, 1200-821 Lisboa
- > Website: www.cnpd.pt
10. CONTACTO
Para questoes sobre RGPD e protecao de dados:
- > Email principal: support@prismbrook.com (24 horas)
- > Email geral: info@prismbrook.com
- > Email alternativo: contact@prismbrook.com